ÍNDICE

• Introdução
• Sistemática de Cobrança de Mensalistas
• Controle de Pagamentos de Mensalistas
  • Observações importantes: 
• Cadastramento de Mensalistas
  • Mensalista Pessoa Física 
  • Mensalista Pessoa Jurídica
• Alteração da data de vencimento do boleto de mensalista
• Bloqueio de mensalistas

Introdução

O e-Not Assina é o sistema para Reconhecimentos de Assinatura Eletrônica - RAE, noa qual os próprios clientes dos serviços notariais orquestram seus fluxos de assinaturas, anexando os documentos, definindo os correspondentes signatários e efetuando os pagamentos diretamente na plataforma. 

O padrão do e-Not Assina é que os clientes realizem os pagamentos dos emolumentos e despesas bancárias dos RAEs a cada fluxo criado. Entretanto, o tabelião poderá cadastrar determinados clientes na modalidade de mensalista, tanto pessoas físicas quanto jurídicas,  

No caso de mensalistas pessoas jurídicas, o tabelião determinará uma pessoa responsável dessa organização. Esse responsável será o administrador geral para cadastrar e liberar acessos a outros usuários na organização. Nesse caso, os usuários vinculados à organização mensalista poderão orquestrar fluxos de assinatura do e-Not Assina sem realizar o pagamento pontual.

Sistemática de Cobrança de Mensalistas

O e-Not Assina executa automaticamente uma rotina na virada de cada mês para apurar os valores a serem cobrados dos mensalistas. No caso, são considerados todos os documentos disparados pelos usuários mensalistas do cartório, abrangendo o período de 01 ao último dia do mês.

O e-Not Assina enviará automaticamente um boleto para cada cliente mensalista do cartório, com o valor mensal apurado. O extrato das transações poderá ser consultado pelos mensalistas no próprio Fluxo de Assinaturas do e-Notariado.

Os valores das despesas de cobrança dos boletos gerados aos mensalistas serão por conta do cliente.

Há também a previsão do mensalista poder regerar o boleto com um novo vencimento

Controle de Pagamentos de Mensalistas

Observações importantes: 

Os mensalistas ativos do cartório poderão continuar a submeter seus documentos no e-Not Assina, mesmo com boletos em atraso ainda não pagos. 

Para cessar a submissão de novos documentos no e-Not Assina por parte do mensalista inadimplente, o cartório deverá realizar o bloqueio no módulo Cadastro (conforme capítulo específico deste manual).

Somente a partir da efetivação do bloqueio os documentos submetidos pela empresa/cliente deverão ser pagos previamente, antes da(s) assinatura(s) digital(is) e do consequente reconhecimento pelo titular do cartório.

Caso o cartório não tome medidas de cobrança e bloqueio de mensalistas inadimplentes, o titular do cartório poderá ser cobrado do CNB pela taxa de utilização do sistema e-Notariado, correspondente aos reconhecimentos de assinatura eletrônica realizados dos documentos submetidos, sem os devidos pagamentos no prazo acordado.

Cadastramento de Mensalistas

Acesse o módulo Cadastro (cadastro.notariado.org.br) e selecione a opção Mensalistas.

Mensalista Pessoa Física 

1. Se desejar adicionar uma pessoa física como mensalista, clique em Adicionar usuário.
    
2. Informe o nome ou CPF da pessoa para que o sistema verifique se esse usuário já tem cadastro no sistema. Caso já tenha, será apresentado para seleção e é só clicar na linha correspondente. Caso contrário, deve-se emitir previamente um certificado digital notarizado para essa pessoa.
   
3. Após selecionada a pessoa, clique em Salvar.
   

Mensalista Pessoa Jurídica

1. Se desejar adicionar uma pessoa jurídica como mensalista, clique em Adicionar empresa.
      
2. Informe o CNPJ da empresa ou razão social para verificar se já está cadastrada no e-Notariado. Caso já tenha, será apresentado para seleção e é só clicar na linha correspondente.
   
3. Se a empresa ainda não existir no e-Notariado, clique em Criar empresa.
      
4. Preencha todos os dados e clique em Salvar.
   
   
   

O responsável informado da empresa será o administrador do sistema para incluir outros usuários dessa empresa para a orquestração dos fluxos de assinaturas como mensalistas, além dele próprio.

Alteração da data de vencimento do boleto de mensalista

Para realizar a alteração da data de vencimento das próximas faturas do mensalista, acesse o módulo Cadastro e, em seguida, a opção Mensalistas. Selecione o mensalista desejado e clique em “Editar”.

Informe a nova data de vencimento e clique em "Salvar".

Bloqueio de mensalistas

Para realizar o bloqueio, acesse o módulo Cadastro e, em seguida, a opção Mensalistas. Selecione o mensalista desejado e clique em “Bloquear Mensalista”.