e-Not Assina Empresas Mensalistas - Integração por API

Modificado em Seg, 25 Ago na (o) 5:18 PM

HISTÓRICO


VersãoData da Publicação
Alterações
v1
19/01/2023

Primeira versão

v2
05/07/2024
Inclusão de tabela de códigos de erros no retorno da api
v2.1
13/10/2024
Acrescentar os parâmetros para baixar a versão do documento assinado digitalmente e com os reconhecimentos realizados.
v.2.2
11/02/2025
Inclusão do endpoint para verificar se o signatário possui certificado digital notarizado emitido.
v3
20/08/2025
Substituição dos endpoints para a criação dos fluxos de assinaturas  /api/documents/e-not-assinas
A partir desta versão é possível criar fluxos de assinaturas tanto para mensalistas de cartórios quanto clientes avulsos que pagam por documento submetido. No caso de mensalistas, também poderá pagar pelos reconhecimentos de cartórios que não é mensalista, inclusive quando no mesmo fluxo contém casos de mensalista e outros não.
Pela API, poderá ser obtido o boleto ou a chave PIX para pagamento.

ÍNDICE


Introdução


As empresas e usuários que submetem documentos no e-Not Assina podem também criar seus fluxos automaticamente no e-Notariado, por integração via API com seus sistemas próprios, desde que sejam mensalistas cadastradas por algum cartório


Para ativar a integração automática com o e-Not Assina, o mensalista deve ter sido cadastrado como pessoa jurídica pelo cartório correspondente.


Além de criar os fluxos de assinaturas automaticamente no e-Not Assina, as empresas poderão baixar os documentos assinados posteriormente.


Para consumir as APIs do e-Notariado, cada empresa ou usuário deverá gerar previamente uma chave de integração a ser informada nas requisições das APIs. Vide explicações AQUI.



Lista de APIs


APIObjetivo
GET /api/organizations/current-service-organization/{cpf}Verifica se o signatário tem certificado digital notarizado emitido em um cartório

POST /api/uploads

Envia o arquivo (documento PDF)

POST /api/documents/e-not-assinas

Cria o fluxo de assinaturas do e-Not Assina

GET /api/documents/{id}

Verifica se o documento foi concluído

GET /api/documents/{id}/ticket

Baixa o documento assinado pela url



GET /api/organizations/current-service-organization/{cpf}


Objetivo: Verificar se todos os signatários do documento possuem certificado digital notarizado emitido e se o cartório emissor está habilitado para reconhecer as assinaturas eletrônicas, permitindo, assim, criar o fluxo de assinaturas do e-Not Assina de forma satisfatória.


Se o CPF possuir certificado emitido, o sistema retornará o status "200" com o resultado semelhante ao exemplo abaixo, caso contrário, retornará o status "204 No Content".


Se retornar 200, o nome do cartório será apresentado na tag "name" com o indicativo se está apto a realizar os reconhecimentos de assinatura eletrônica, conforme tag canReceiveNotarizationRequest igual a true.


Exemplo de resultado:

{

    "subscription": {

        "identifier": null,

        "cns": null,

        "uf": null,

        "city": null,

        "isBlocked": false,

        "isCertificateAuthorityFree": false,

        "canCreateDocuments": false,

        "isJudiciary": false,

        "email": null,

        "enabledRequests": [

            "TravelPermit",

            "SignatureNotarization",

            "Certificate",

            "PrivateDocumentNotarization",

            "Acknowledgement",

            "OrganDonationPermit"

        ],

        "type": "Notary",

        "holderIdentifier": null,

        "holderName": null,

        "id": "c549f18b-8304-4e0e-e31d-08d807cbd034",

        "name": "100º Tabelionato de Notas  - BRASÍLIA/DF",

        "alias": "100º Tabelionato de Notas - BRASÍLIA/DF",

        "parentSubscriptionId": "40d5c376-70b8-4eff-abde-d1197b8bdc51"

    },

    "canReceiveNotarizationRequest": true,

    "pendingRequest": false

}



POST /api/uploads


Objetivo: subir o documento PDF para o e-Not Assina antes de criar o fluxo de assinaturas


Request:
curl -X POST -H "Authorization: EmpresaXXX|5d69344aa3d62b439db289c2d13695a56524e4041d45ccd902445e468b6b966b" -H "Content-Type: multipart/form-data" -F "File=@C:\Documentos\Contrato XXXX.pdf"

https://https://assinatura.e-notariado.org.br/api/uploads

Explicação dos campos


CampoTipoFormato
NameNome do documentostring
ContentTypeapplication/pdfstring
Filelocal de armazenamento do documento na origemstring


Exemplo de resultado:

{
    "fileType": "Unknown",
    "pdfAVersion": null,
    "location": "/api/uploads/36033573-a529-479a-b119-ccea6420b0c3?access_ticket=CfDJ8MS-6ICBe2tMrkWT1Vn1YlekpK7fL-EH4mT2acHnSZ147PVEDFBPkRA2uabLfPcTplY5TnBgK8q43uCXiQiUCXV92gS1D5VC0RsVJ3Jp0GbUZwju5qfAOnR-naTALnu7eTJneWpoyEZyaiOJkJVoxqUbzzp44td8hkgT7lgUN6Wsgo2V_VZpDjCAPOtASr2mvQ&culture=pt&contentType=application%2Foctet-stream",
    "id": "36033573-a529-479a-b119-ccea6420b0c3",
    "name": null,
    "contentType": "application/octet-stream"
}



Copie o id do documento para informar no endpoint de criação de documento

POST /api/documents/e-not-assinas


Objetivo: cria o fluxo de assinaturas do e-Not Assina com o documento que subiu no endpoint /api/upload


Antes de chamar esta API, você precisa enviar o(s) arquivo(s) utilizando a /api/uploads.


Ao criar um grande lote de documentos, é recomendável enviar várias requisições em vez de uma única requisição muito grande. Por exemplo, se você deseja criar 100 documentos, envie 10 requisições de 10 documentos cada.
A API retorna uma lista dos documentos criados e suas respectivas informações de pagamento, quando aplicável.



Request

{
  "folderId""3fa85f64-5717-4562-b3fc-2c963f66afa6",
  "newFolderName""string",
  "files": [
 {
      "displayName""string",
      "id""string",
      "name""string",
      "contentType""string"
 } ],
  "flowActions": [
 {
      "type""Signer",
      "step"0,
      "user": {
        "id""3fa85f64-5717-4562-b3fc-2c963f66afa6",
        "name""string",
        "identifier""string",
        "email""user@example.com"
 },
      "numberRequiredSignatures"0,
      "ruleName""string",
      "title""string",
      "signRuleUsers": [
 {
          "id""3fa85f64-5717-4562-b3fc-2c963f66afa6",
          "name""string",
          "identifier""string",
          "email""user@example.com"
 } ],
      "prePositionedMarks": [
 {
          "type""SignatureVisualRepresentation",
          "marks": {
            "additionalProp1": {
              "topLeftX"0,
              "topLeftY"0,
              "width"0,
              "height"0,
              "pageNumber"0
 },
            "additionalProp2": {
              "topLeftX"0,
              "topLeftY"0,
              "width"0,
              "height"0,
              "pageNumber"0
 },
            "additionalProp3": {
              "topLeftX"0,
              "topLeftY"0,
              "width"0,
              "height"0,
              "pageNumber"0
 } } } ] } ],
  "observers": [
 {
      "user": {
        "id""3fa85f64-5717-4562-b3fc-2c963f66afa6",
        "name""string",
        "identifier""string",
        "email""user@example.com"
 } } ],
  "disablePendingActionNotifications"true,
  "isNotToSendEmailToEveryoneWhenCompleted"true,
  "paymentType""Pix"
}


Explicação dos campos de entrada


CampoTipoFormato
folderIdId da pasta de trabalho do fluxo.
Os documentos podem ser criados em pastas previamente criadas no fluxo de assinaturas.
string
newFolderNameSe a pasta não existe ainda é possível informar o nome na criação do fluxo por essa API.string
files
grupo de tags
. displayNameNome do fluxo/documento que será apresentado ao consultarstring
. idId do arquivo gerado na execução do endpoint /api/uploadsid
. nameNome do arquivo com extensão
Ex: "Documento.pdf"
string
. contentTypeInformar "application/pdf"string
flowActions** participantes do fluxo de assinaturasgrupo de tags
. typeTipo do participante do fluxo:
"Signer" - Signatário
"Approver" - Aprovador
string
. step Número sequencial da etapa (1, 2, 3...) que permitirá que as assinaturas ocorram sequencialmente, ou seja, somente após o signatário anterior assinar que o próximo receberá a notificação e poderá assinar.
Se desejar que todos os signatários assinem ao mesmo tempo, informe a mesma etapa para eles.
string
. user** dados do participantegrupo de tags
.. nameNome completo do signatáriostring
.. identifierCPF do signatáriostring
.. emaile-mail do signatáriostring
. numberRequiredSignaturesUtilizado para regras de assinaturas que indica o número de signatários que deve ter a regra para avançar.
Exemplo: de 3 signatários definidos na regra, se 2 assinarem já é suficiente para avançar. Neste caso, informar 2.
int
. ruleNameNome da regra de assinatura definidastring
. titleCampo livre para indicar uma referência do participante.
Ex.: Vendedor, Comprador, Advogado, etc
string
. signRuleUsers** permite incluir vários signatários que compõem a regragrupo de tags
.. idid do participante (opcional)id
.. nameNome completo do signatáriostring
.. identifierCPF do signatáriostring
.. emaile-mail do signatáriostring
. prepositionedMarksPosicionamento da representação da assinatura digital no documento. Consulte orientações no Anexo 1.grupo de tags
.. typeInformar 'SignatureVisualRepresentation'string
.. marks** posicionamento da assinatura no documentogrupo de tags
... additionalProp1somar 1 para cada posicionamento
additionalProp1, additionalProp2, additionalProp3
grupo de tags
.. topLeftXCoordenada horizontal (0...n)
Ex. (ATPV-e): 330.6
int
.. topLeftYCoordenada vertical (0...n)
Ex. (ATPV-e): 462.456 e 609.123
int
.. widthLargura da representação da assinatura digital
Ex.:
int
.. heightTamanho da representação da assinatura digital
Ex.: 129.4
int
.. pageNumberNúmero da página do documento que a representação será posicionada:
Ex.: 1
int
observers** observadores do fluxo
. user

.. idid do usuárioid
.. namenome completo do observadorstring
.. identifierCPF do observadorstring
.. emaile-mail do observadorstring
disablePendingActionNotificationsIndicativo para desativar o envio de e-mails aos participantes informando que é necessário assinar ou aprovar o documento.


Recomendação:
Quando muitos documentos forem enviados em um mesmo lote da API para os mesmos participantes, recomenda-se definir o valor como true e, após a conclusão de todas as requisições, utilizar a API users/notify-pending para notificar os participantes.

true, false
isNotToSendEmailToEveryoneWhenCompletedIndicativo para não enviar o documento assinado e reconhecido a todos os participantes de forma automática na conclusão do fluxo de assinaturas.
true, false
true, false
paymentTypeInformar a forma de pagamento para os reconhecimentos que o orquestrador do fluxo não é mensalista.
"Pix" - PIX"
"Billet" - boleto bancário
string


Exemplo de resultado

[

{

"uploadId":"6fb5ce24-bb89-41d2-ba25-5bd2c9b41602",

"documentId":"aad7706e-460e-4f4b-9228-693166af436c",

"mne":null

}

]


Armazene o documentId que identifica o fluxo de assinaturas criado. Com ele, conseguirá posteriormente executar as APIs para consultar o status do documento e obter a url para download do documento concluído.



Posicionamento da representação das assinaturas digitais no documento


O sistema posiciona automaticamente a representação das assinaturas digitais no final do documento, entretanto, há o risco de sobreporem o conteúdo do documento, caso não seja formatado adequadamente.


Caso queira que o posicionamento da representação da assinatura digital seja automático pelo sistema, formate a requisição  da API com "prepositionedMarks": null em cada signatário. 


Entretanto, se desejar já deixar posicionado, utilize as instruções abaixo:

    "prePositionedMarks": [

        {

          "type": "SignatureVisualRepresentation",

          "marks": {

            "aad7706e-460e-4f4b-9228-693166af436c ": {

              "topLeftX": 0,

              "topLeftY": 0,

              "width": 0,

              "height": 0,

              "pageNumber": 0

            }

          }

        }

      ]





Inclusão de observadores do fluxo de assinaturas


Caso deseje incluir observadores no fluxo de assinaturas, os quais serão notificados por e-mail quando alguém aprovar ou assinar o documento, formate a requisição como o exemplo abaixo:

          "observers": [

        {

            "user": {

                "name": "Fulano de tal",

                "email": "email@email.com.br",

                "identifier": "09909370199"

            }

        }

    ],




GET/api/documents/{id}


Objetivo: verifica se o documento foi concluído. 


CampoContéudos possíveisExplicação
isDeletedfalse, trueIndica se o documento foi cancelado
isFlowConcludedfalse, trueIndica se o documento já teve todas as assinaturas e reconhecimentos realizados
typeSigner,
Approver,
Observer
Signer - signatário
Approver - aprovador do documento
Observer - acompanha o andamento apenas por notificações
statusPending, CompletedPending - não assinado
Completed - assinado e com reconhecimento pelo tabelião
notarizationStatusnull, NotarizedIndica que houve o reconhecimento da assinatura eletrônica pelo tabelião (null = não, Notarized = sim)
notarizationDatedatetimeData e hora (UTC 0) do reconhecimento da assinatura eletrônica
notarizationDescriptionnulldesconsiderar
shouldNotarizefalsedesconsiderar
step1...nOrdem de atuação dos participantes do fluxo
creationDatedatetimeData/hora da criação do fluxo de assinaturas
pendingDatedatetimeData/hora que ficou disponível para o participante atuar no fluxo
updateDatedatetimeData/hora da última atualização do fluxo de assinaturas
user : ididchave de referência interna do usuário
user : namestringNome completo do participante do fluxo
user : identifierstringCPF do participante do fluxo
user : emailstringe-mail do participante do fluxo
numberRequiredSignatures0...ndesconsiderar
ruleName
desconsiderar
titlestringcampo para indicar uma referência do participante
signRuleUsersnulldesconsiderar
allowElectronicSignaturefalsedesconsiderar
requireSmsAuthenticationToSignElectronicallyfalsedesconsiderar
requireAuthenticatorAppToSignElectronicallyfalsedesconsiderar
notarizedfalse, trueIndicativo que a assinatura do participante foi reconhecida pelo tabelião
notarizationCodenulldesconsiderar
notarizationSubscriptionIdidCódigo interno do cartório que fez o reconhecimento da assinatura eletrônica
notarizationSubscriptionNamestringDenominação do cartório que fez o reconhecimento da assinatura eletrônica
notarizationNotaryNamestringNome do tabelião responsável pelo cartório
notarizationMnestringMNE - matrícula notarial eletrônica do reconhecimento da assinatura eletrônica
signerTypenulldesconsiderar
marksgrupo de tagscoordenadas de posicionamento da assinatura eletrônica do signatário
observersstringobservadores do fluxo


Request:

GET https://assinatura.e-notariado.org.br/api/documents/99105812-9d18-403f-b963-57939580610d


Exemplo de resultado

{

    "checksumMd5": "9b2c2a51c5d7cac7fa795f2667db455e",

    "isDeleted": false,

    "isFlowConcluded": true,

    "flowActions": [

        {

            "id": "3172c8fb-cedb-4ad1-af4d-216ac10d0ceb",

            "type": "Signer",

            "status": "Completed",

            "notarizationStatus": "Notarized",

            "notarizationDate": "2023-04-20T00:54:48.6824189+00:00",

            "notarizationDescription": null,

            "shouldNotarize": false,

            "step": 1,

            "creationDate": "2023-04-20T00:53:29.2159409+00:00",

            "pendingDate": "2023-04-20T00:53:30.2685437+00:00",

            "updateDate": "2023-04-20T00:54:39+00:00",

            "user": {

                "id": "335c4b6a-f49d-4717-86c1-14c6db4ef092",

                "name": "Bruno Vinicius Oliveira",

                "identifier": "64157436270",

                "email": "tecnologia@notariado.org.br"

            },

            "numberRequiredSignatures": 0,

            "ruleName": null,

            "title": null,

            "signRuleUsers": null,

            "allowElectronicSignature": false,

            "requireSmsAuthenticationToSignElectronically": false,

            "requireAuthenticatorAppToSignElectronically": false,

            "notarized": true,

            "notarizationCode": null,

            "notarizationSubscriptionId": "14ae23f1-a167-47fb-5086-08d99babf272",

            "notarizationSubscriptionName": "200º Tabelionato de Notas  - SÃO PAULO/SP",

            "notarizationNotaryName": "Maria Julia Catarina",

            "notarizationMne": "991018202304200000026766",

            "signerType": null,

            "marks": [

                {

                    "id": "31ab6aeb-9837-44b1-d9b8-08db4139a814",

                    "type": "SignatureVisualRepresentation",

                    "isPrePositioned": true,

                    "isReadyToBeStamped": true,

                    "isStampedOnCMS": true,

                    "imageTicket": null,

                    "flowActionId": "3172c8fb-cedb-4ad1-af4d-216ac10d0ceb",

                    "topLeftX": 310.6666666666667,

                    "topLeftY": 395.78666666666663,

                    "width": 170.0848484848484,

                    "height": 93.54666666666662,

                    "pageNumber": 2

                }

            ]

        },

        {

            "id": "67db736a-9a4b-4b0f-b76e-a531f3b4e71b",

            "type": "Signer",

            "status": "Completed",

            "notarizationStatus": "Notarized",

            "notarizationDate": "2023-04-20T00:55:36.6902185+00:00",

            "notarizationDescription": null,

            "shouldNotarize": false,

            "step": 1,

            "creationDate": "2023-04-20T00:53:29.188057+00:00",

            "pendingDate": "2023-04-20T00:53:30.2684883+00:00",

            "updateDate": "2023-04-20T00:55:35+00:00",

            "user": {

                "id": "767fdcde-abb6-46a2-af42-59bd129a93b4",

                "name": "Lavínia Giovanna Ramos",

                "identifier": "69008897865",

                "email": "tecnologia@cnbcf.org.br"

            },

            "numberRequiredSignatures": 0,

            "ruleName": null,

            "title": null,

            "signRuleUsers": null,

            "allowElectronicSignature": false,

            "requireSmsAuthenticationToSignElectronically": false,

            "requireAuthenticatorAppToSignElectronically": false,

            "notarized": true,

            "notarizationCode": null,

            "notarizationSubscriptionId": "14ae23f1-a167-47fb-5086-08d99babf272",

            "notarizationSubscriptionName": "200º Tabelionato de Notas  - SÃO PAULO/SP",

            "notarizationNotaryName": "(DEMO) Maria Julia Catarina",

            "notarizationMne": "991018202304200000026863",

            "signerType": null,

            "marks": [

                {

                    "id": "39a59b45-8272-4fcc-d9b7-08db4139a814",

                    "type": "SignatureVisualRepresentation",

                    "isPrePositioned": true,

                    "isReadyToBeStamped": true,

                    "isStampedOnCMS": true,

                    "imageTicket": null,

                    "flowActionId": "67db736a-9a4b-4b0f-b76e-a531f3b4e71b",

                    "topLeftX": 108.0,

                    "topLeftY": 398.4533333333333,

                    "width": 170.0848484848485,

                    "height": 93.54666666666662,

                    "pageNumber": 2

                }

            ]

        }

    ],

    "observers": [],

    "notaryType": null,

    "numberOfExtraPagesToNotarize": 1,

    "files": null,

    "permissions": {

        "move": true,

        "editFlow": true,

        "viewDocumentConferences": true,

        "viewDocumentMeetings": true,

        "createFlowActionReminder": true,

        "viewDocumentUserNotifications": true,

        "downloadFile": true,

        "downloadSigned": true,

        "manageConferences": true,

        "assignConferences": true,

        "cancelDocument": false,

        "cancelTranscript": false,

        "canSendAcknowledgment": true,

        "canSendPrivateDocument": false,

        "canViewSentDocuments": true,

        "canListAcknowledgements": true,

        "canAddDocumentsToOrganization": true,

        "canSendConcludedTranscript": true,

        "viewSignedDocumentWithExternalFlowBeforeCompleted": true,

        "submitExternalFlowFiles": true,

        "canPayPrivateDocumentDebit": false,

        "canUpdatePrivateDocumentPayment": false

    },

    "pending": {

        "signerId": null,

        "approverId": null,

        "signRuleId": null

    },

    "book": null,

    "page": null,

    "flowConcludedDate": "2023-04-20T00:55:36.3484121Z",

    "docConcludedDate": "2023-04-20T00:55:36.6967462Z",

    "id": "99105812-9d18-403f-b963-57939580610c",

    "qrCode": "sgnr://assinatura.e-notariado.org.br/?a=p&d=ElgQmRidP0C5Y1eTlYChDA==",

    "name": "Contrato de Aluguel Cond. Gramado",

    "mne": null,

    "filename": "Contrato de Aluguel Cond. Gramado.pdf",

    "fileSize": 55034,

    "mimeType": "application/pdf",

    "hasSignature": true,

    "isConcluded": true,

    "isCanceled": false,

    "folder": null,

    "organization": {

        "id": "006dc15c-5743-4dd5-81c1-08d73587c915",

        "parentId": "f99fac88-63c0-44be-95e0-90bb2e7a50ec",

        "name": "Construtora Terra da Garoa Ltda.",

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Objetivo: obtém a url para baixar o documento concluído


Request:
Para baixar o documento original sem as assinaturas:

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Para baixar o documento assinado e com os reconhecimentos da assinatura eletrônica:

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Exemplo de resultado

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}

Gerar a chave de integração

  1. No Fluxo de Assinaturas, acesse a opção Organizações e selecione a empresa desejada. Em seguida, clique em Integração.
     
  2. Clique em Criar.
     
  3. Copie a chave de acesso e o Id da organização e cole na autenticação das APIs.
     
  4. Clique em Editar.
     
  5. Marque a opção Administrador.
     
  6. Clique em Salvar.
     
  7. Comece a consumir as APIs com a chave de integração e Id da organização.



Possíveis erros na execução das APIs

CódigoMensagemComo resolver
DocumentCreationRequiresBillingInfoPara criar um documento é preciso adicionar os dados de faturamento da organizaçãoÉ necessário criar os dados de faturamento da empresa na tela do Fluxo de Assinaturas
CannotHaveImmediatePaymentSubscriptionCannot have imeddiate payment subscriptionA chave de integração da empresa não foi marcada como Administrador
CantSubmitEmptyFileNão é possível enviar um arquivo vazio. Nome do arquivo: {Name}Verifique se o documento PDF e seu Id submetido estão corretos.
DocumentMustBePdfApenas PDFs são aceitos nesse tipo de documentoSomente PDF
FileHasNoValidSignersO documento não possui signatários válidos ({FileKey})Não foram informados signatários no fluxo a ser criado.
NoValidParticipantEmailO signatário ({identifier}) do arquivo {fileKey} não possui um endereço de e-mail válidoCorrija o e-mail do signatário
OrganizationNotFoundA organização não foi encontradaCorrija o conteúdo da tag OrganizationId
AllParticipantsMustHaveExclusiveSubscriptionTodos os participantes devem ter um cartório de exclusividade antes de realizar açõesÉ necessário que todos os signatários tenham emitido um certificado digital notarizado. Essa mennsagem indica que alguém nunca emitiu um.
AllParticipantsMustHaveACertificateTodos os participantes devem ter um certificado antes de realizar açõesÉ necessário que todos os signatários tenham emitido um certificado digital notarizado.
CannotCreatePrivateDocumentWithDefaultingNotariesOcorreu um problema na criação do seu fluxo. Cartórios bloqueados. Contate o(s) cartório(s) {notaries} para maiores esclarecimentosA empresa pode estar bloqueada por não pagamento ou outro problema. Contate o cartório para verific


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