ÍNDICE
Introdução
O e-Not Provas é um sistema voltado para clientes dos serviços notariais que desejam coletar provas de páginas da internet, como sites, mensagens e telas de mídias sociais.
As provas são coletadas de forma segura, com registro da fé pública notarial, garantindo autenticidade e respaldo legal.
Todas as coletas de provas são realizadas em um ambiente seguro da própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer manipulação ou adulteração do conteúdo.
A autenticação digital confirma que esse conteúdo estava disponível, na data e hora indicadas, no link informado, mas não atesta a veracidade dos elementos de texto e imagem.
O e-Not Provas conserva as provas por um período de cinco anos.
Pré-requisitos para iniciar a coleta das provas
Para coletar provas no e-Not Provas, é necessário acessar a área restrita do sistema utilizando o Certificado Digital Notarizado.
Caso ainda não tenha emitido o seu Certificado Digital Notarizado, solicite-o pelo app e-Notariado ou por meio desse link AQUI. A emissão do certificado digital é gratuita.
Operação
Área Pública
É possível coletar as provas tanto no app e-Notariado quanto em um navegador de seu computador.
Para acessar pelo navegador de seu computador, utilize o endereço enotprovas.org.br e clique em 'Entrar' ou 'Comece agora!'.
Caso deseje simular os valores aproximados a serem pagos pelas provas coletadas, na página inicial do e-Not Provas há uma calculadora na qual devem ser informados o CEP e o número previsto de capturas. O sistema apresentará o valor estimado, considerando o armazenamento padrão das provas por 5 anos.
O valor final a ser pago incluirá também o ISS incidente sobre os emolumentos do tabelião de notas pela autenticação digital, além da despesa de cobrança, que variará conforme a forma de pagamento selecionada na aquisição dos créditos.
O valor das autenticações digitais é calculado por página, conforme as tabelas estaduais de emolumentos dos tabeliães de notas. Sobre esse valor incidirá o ISS, que poderá variar de acordo com a cidade do cartório emissor. O valor apresentado na página inicial é apenas de referência, podendo apresentar diferenças com o efetivamente cobrado pelos cartórios.
Área restrita
Selecione o seu Certificado Digital Notarizado emitido por um cartório e clique em 'Acessar'. Em seguida, autorize a entrada pelo seu celular.
Será apresentada a tela inicial da área restrita.
Clique em 'Nova autenticação'
Se for o seu primeiro acesso no sistema, deverá completar os dados de seu perfil. Para isto, clique em 'Completar perfil'.
Aquisição de créditos
Clique em 'Editar' e informe os dados de cobrança, que podem ser de uma pessoa física ou jurídica. Em seguida, clique em 'Salvar'. Por fim, clique em 'Nova autenticação' novamente para reiniciar o processo.
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Para realizar as coletas das provas é necessário adquirir créditos antecipados. No topo da tela é indicado o saldo atual.
Para comprar crédito, informar o valor que deseja adicionar ou utilize o seletor de capturas. Em seguida, clique em 'Pagamento'.
Selecione a forma de pagamento para ser calculado o valor total a ser pago. Clique em 'Realizar o pagamento'.
Efetue o pagamento para atualizar o seu saldo após a confirmação pela instituição financeira.
Assim que o pagamento for confirmado pela instituição financeira, o saldo será atualizado, sem considerar a despesa de cobrança.
Quando precisar adicionar mais créditos, basta clicar sobre o saldo para abrir a tela correspondente.
Coleta da prova
Seleção da origem da coleta
Clique em 'Iniciar' para abrir a sessão de captura.
Será aberta a sessão de captura para você iniciar as coletas das provas.
No topo da tela da sessão de captura, selecione a mídia social da qual deseja coletar a prova ou informe o endereço da página da internet. Dê um nome à sessão para facilitar sua identificação futura.
Captura das provas
Selecione o conteúdo que deseja capturar, navegue até a página correspondente e clique no botão “Tirar captura” para coletar a prova. Repita essa operação para cada página que desejar capturar, para que o sistema acumule todas as capturas da sessão.
Quando concluir todas as capturas necessárias, clique em "Finalizar".
Ao finalizar, serão apresentadas as provas coletadas, permitindo as seguintes ações em cada captura:
- Editar: para alterar o nome da captura e incluir uma descrição conforme a sua necessidade
- Mostrar captura: para visualizar o que foi coletado
- Excluir: se desejar excluir a captura
Autenticação Digital das provas
Após todas as revisões das capturas realizadas, clique em "Autenticar" para que seja realizada a autenticação digital pelo tabelião de notas e o consumo dos créditos correspondentes.
Cada captura corresponderá a uma página a ser autenticada e será consolidada em um documento único com todas as capturas da sessão. O consumo dos créditos ocorrerá na autenticação digital das provas.
Você será direcionado para as "Minhas Autenticações" apresentando as capturas coletadas. Inicialmente, o status das capturas será apresentado como "Autenticando".
Aguarde alguns segundos e atualize a tela para confirmar que todas as provas foram autenticadas digitalmente. Se afirmativo, elas assumirão o status "Autenticado".
Nesse momento, você ainda poderá alterar o nome e a descrição de cada prova e visualizar o que foi autenticado digitalmente.
Download das provas autenticadas
Selecione uma das provas coletadas na sessão de captura e clique nos três pontos da coluna 'Ações' para verificar em tela o documento final gerado ou realizar o download dele.
Poderá também editar o nome e incluir uma descrição de cada captura.
No documento autenticado digitalmente, constará a origem, a data e hora que foi coletada a prova. Além disso, será apresentado o hash do documento autenticado e uma tarja à direita com o conteúdo da autenticação digital.
O PDF da autenticação digital é o documento da comprovação jurídica que poderá a qualquer momento ser verificada a sua autenticidade.
Verificação de Autenticidade
A qualquer momento as provas autenticadas digitalmente poderão ser validadas quanto à sua autenticidade por qualquer interessado. Para isso, pode-se acessar a página inicial do e-Not Provas e clicar em "Validar autenticações" ou mesmo acessar docautentico.com.br.
Para verificar a autenticidade da prova, anexe o documento e clique em "Validar".
Se o documento for válido, será apresentado como autêntico, contemplando os dados da assinatura digital do tabelião de notas responsável pela autenticação digital da prova. Além disso, será possível consultas a transação do Notarchain, a rede blockchain dos notários.
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