ÍNDICE
- Introdução
- Acessar os atos notariais eletrônicos de um cartório
- Acessar o volume do e-Not Assina
- CENAD - Central Notarial de Autenticações Digitais
Introdução
O módulo de Correição Online, conforme previsto no Art. 249 do provimento CNJ nº 149/2023, permite o controle e fiscalização dos atos notariais eletrônicos pelos juízes responsáveis pela atividade extrajudicial, pelas Corregedorias de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Para obter os acessos ao módulo de correição online, o responsável pelo Órgão deverá solicitar pelo formulário de solicitação desse link AQUI.
Acessar os atos notariais eletrônicos de um cartório
Para acessar os atos notariais eletrônicos dos cartórios, deve-se efetuar os seguintes procedimentos:
1. Acesse www.e-notariado.org.br e clique em Entrar.
2. Efetue o acesso ao sistema com seu certificado digital e-notariado ou ICP-Brasil
3. Você será direcionado para o Fluxo de Assinaturas, onde os atos eletrônicos são realizados pelos cartórios.
4. Acesse o menu Correição e depois informe o CNS ou partes do nome do cartório no campo de busca.
4. Clique sobre o nome do cartório desejado.
5. Para ver a lista de atos notariais eletrônicos realizados pelo cartório, clique em Documentos.
6. Serão apresentados todos os atos eletrônicos do cartório.
Pode-se utilizar a área de filtros para selecionar um determinado Status (Pendente, Concluído, Cancelado), Tipo de documento (Escritura, Procuração) ou pesquisar diretamente pela MNE, digitando o número em Pesquisar.
7. Após o filtro realizado, clique sobre o nome do ato para que os detalhes sejam apresentados.
8. No detalhe do ato notarial eletrônico, pode-se baixar a versão assinada do livro, o traslado e as videoconferências realizadas.
. A versão assinada do livro é obtida na seta abaixo da imagem do PDF
. O traslado é obtido na área de Ordem das Ações.
Acessar o volume do e-Not Assina
Para verificar o volume de reconhecimentos de assinatura eletrônica realizado, clique em Controle gerencial.
Informe o período desejado e clique em Pesquisar. Para baixar o extrato analítico dos reconhecimentos de assinatura eletrônica realizados, clique em Baixar relatório de reconhecimentos.
CENAD - Central Notarial de Autenticações Digitais
A CENAD - Central Notarial de Autenticação Digital é o módulo da plataforma e-Notariado que permite a realização de autenticações digitais pelos cartórios autorizados, conforme regulamentada no provimento CNJ 149/2023.
Art. 305. A desmaterialização será realizada por meio da CENAD nos seguintes documentos:
I - na cópia de um documento físico digitalizado, mediante a conferência com o documento original ou eletrônico; e
II - em documento híbrido.
§1º Após a conferência do documento físico, o notário poderá expedir cópias autenticadas em papel ou em meio digital.
§2º As cópias eletrônicas oriundas da digitalização de documentos físicos serão conferidas na CENAD.
§3º A autenticação notarial gerará um registro na CENAD, que conterá os dados do notário ou preposto que o tenha assinado, a data e hora da assinatura e um código de verificação (hash), que será arquivado.
§ 4º O interessado poderá conferir o documento eletrônico autenticado pelo envio desse mesmo documento à CENAD, que confirmará a autenticidade por até 5 (cinco) anos.
As autenticações digitais também serão realizadas no Notarchain, a rede blockchain dos notários. Esta rede propiciará maior segurança nas transações, reforçando a validação da autenticidade dos documentos. Cada participante da rede Notarchain, também denominado nó da rede, receberá e validará as transações de autenticação processadas (blocos), sendo que será apresentado no resultado das validações de autenticidade dos documentos.
Operacional
ACESSO
- Acesse www.e-notariado.org.br ou cenad.e-notariado.org.br no navegador e faça seu login utilizando seu certificado digital
- Após o login no sistema, acesse a opção CENAD no menu CNB Online
- Serão apresentadas as funcionalidades da CENAD disponíveis,
SELECIONAR UM CARTÓRIO - Por padrão, estará selecionado como 'Todas as Organizações". Com esta opção, poderá gerar os relatórios consolidados do estado.
- Para selecionar um determinado cartório, clique sobre o nome de seu usuário para que seja aberto o menu de opções. Depois, clique em Organização e Selecionar uma organização.
- Selecione a UF de seu estado de atuação e pesquise o nome da cidade desejado. Depois, clique sobre o nome da cidade.
- Informe o CNS sem pontuação ou nome do cartório e depois clique sobre o nome do cartório apresentado
- Será indicado na tela principal o cartório selecionado
RELATÓRIOS
Os relatórios podem ser extraídos tanto para um determinado cartório quanto o consolidado do estado de atuação da Corregedoria. No caso do consolidado, selecionar antes Todas as Organizações na seleção do cartório. - No menu superior, clique em Relatórios e selecione uma das opções
- Relatório por hora: apresenta o volume de páginas autenticadas por hora de um determinado dia.
A consulta por ser realizada para uma das seguintes variáveis, desde que do mesmo estado de responsabilidade da Corregedoria:
- consolidado por UF
- consolidado para um determinado município
- consolidado de um cartório específico
Consolidado por UF em um determinado dia
Consolidado de um município em um determinado dia
Consolidado do cartório em um determinado dia - Relatório por dia: apresenta os volumes de autenticações do mês, abertos dia a dia.
Há três visões que podem ser selecionadas:
a. Documentos por dia: volume de documentos autenticados, independente de páginas
b. Páginas por dia: apresenta o volume de páginas autenticadas no mês
c.Tipos de Documentos: apresenta os volumes de documentos autenticados por tipo
- Controle Gerencial: apresenta a relação analítica dos documentos autenticados e excluídos.
Pode-se informar filtros por UF, município, cartório, tipo de documento, período de datas de autenticação e assinante.
Clique em Pesquisar depois de informar os filtros desejados.
O sistema apresentará a relação de autenticaçõesSe clicar na aba Excluídos, o sistema apresentará as autenticações excluídas do cartório.VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO
Após o documento ser autenticado na CENAD, pode ser verificada a autenticidade, conforme procedimentos a seguir: - Para verificar a autenticidade do documento diretamente no módulo CENAD, clique em Consultar
- Clique em + para adicionar o arquivo autenticado a ser validado
- Após selecionar o documento, clique em Verificar Validade
- O sistema apresentará o resultado da validação, com a indicação de autenticação no Notarchain também.
Obs.: os documentos autenticados antes de 05/11/2020 não terão a autenticação no Notarchain. - Para consultar os detalhes da autenticação no Notarchain, clique em Notarchain.
- O sistema apresentará todos os nós da rede blockchain que receberam os hashes da autenticação
- Caso o documento não tenha sido autenticado na CENAD, o sistema indicará a reprovação.
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