ÍNDICE

• O que é esta integração
• O que já está disponível no e-Notariado
• Processo de registro no e-Notariado
• Operação no e-Notariado
  • Levar a registro os imóveis constantes na escritura
  • Completar e disparar a solicitação de registro de imóvel - Título Digital
  • Atender Notas de Exigência
  • Recepção da averbação do imóvel e certidão
  • Conclusão da solicitação
• Pré-requisitos para iniciar a operação
  • RI Digital
  • e-Notariado

O que é esta integração

A integração da plataforma e-Notariado com o RI Digital é uma iniciativa do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) com o Operador Nacional de Registros (ONR), por meio de um convênio firmado entre as entidades, para promover os registros de imóveis a partir das escrituras públicas de imóveis lavradas pelos tabeliães de notas do Brasil.

Com esta integração, os tabeliães de notas consolidam no e-Notariado o controle das escrituras enviadas a registro de imóveis, operando em uma única plataforma toda o processo com os registradores de imóveis.

O que já está disponível no e-Notariado

O projeto está sendo implementado em fases, conforme quadro abaixo:

Processo de registro no e-Notariado

Pela plataforma e-Notariado, o tabelião efetua as seguintes ações:

1. define que a escritura será levada a registro
2. Informa os dados para a criação do e-Protocolo no RI Digital, anexando outros documentos além do traslado. 
3. Acompanha a prenotação pelo registrador de imóveis
4. Consulta o saldo de créditos e efetua novos depósitos para que o RI Digital consuma nas prenotações (em breve)
5. Recebe as notas de exigência do registrador de imóveis
6. Submete os documentos solicitados em resposta às eventuais notas de exigência
7. Recebe do registrador de imóvel o boleto para o pagamento da averbação e certidão, se solicitada.
8. Dispara o e-mail para o cliente com a averbação do imóvel e a respectiva certidão

Operação no e-Notariado

Levar a registro os imóveis constantes na escritura

Na criação do Fluxo de Assinaturas da escritura de imóveis, atente-se para informar corretamente a existência de bem imóvel e a quantidade de imóveis em cada município. Esses dados orientarão a criação dos e-Protocolo no RI Digital após a assinatura do traslado.

Após a conclusão do ato do livro, assine o traslado, clicando em Concluir traslado.

Assim que o traslado for concluído, o Fluxo de Assinaturas assumirá o status "Pendente registro de imóvel".
Clique em Definir Registro de imóvel.

O sistema automaticamente apresentará os dados dos imóveis informados na criação do Fluxo de Assinaturas, com a pergunta se deseja levar a registro.
Selecione a opção desejada e clique em Concluir.

Após clicar em "Concluir" com a opção de levar a registro selecionada, será apresentado um aviso ao usuário. O sistema criará uma solicitação individual para cada imóvel.

No Fluxo de Assinaturas, serão apresentadas as solicitações de registro de imóveis criadas, com o status "Aguardando tabelião". Para visualizar os detalhes de uma solicitação, clique em "Visualizar solicitação".

Caso não queira levar nenhum dos imóveis a registro, selecione o motivo correspondente.

A opção de levar a registro é aplicada de forma única a todos os imóveis constantes na escritura.Caso haja dúvidas quanto ao registro de algum dos dos imóveis, sugerimos selecionar "Sim" e, posteriormente, manter a solicitação correspondente em status pendente no e-Notariado.

Completar e disparar a solicitação de registro de imóvel - Título Digital

Para cada solicitação de registro de imóvel criada, complemente os dados requeridos, conforme listado a seguir:

• Cartório de registro de imóvel
• Qualificação dos outorgantes e outorgados, podendo incluir novos ou excluir os que foram preenchidos automaticamente
• e-mail para notificação do andamento do registro
• Indicação de solicitação de certidão de inteiro teor, além da comprovação da averbação do imóvel
• Anexar outros documentos necessários
  
  

É possível salvar os dados preenchidos antes de enviá-los ao RI Digital. Para isso, clique em "Salvar rascunho".

Quando todos os dados estiverem preenchidos e você desejar enviá-los ao RI Digital, clique em "Enviar ao RI Digital".

Será apresentado o protocolo temporário do RI Digital. Os dados informados podem ser consultados a qualquer momento, clicando em "Registro do imóvel".

Quando o protocolo definitivo do RI Digital for gerado, o status da solicitação será alterado para "Em andamento".

Além disso, o quadro "Dados do e-Protocolo" será exibido, contemplando as informações do protocolo no RI Digital, nas quais será possível verificar os valores de prenotação e da taxa de registro, além do total a ser pago.

Atender Notas de Exigência

Caso o registro de imóveis emita uma nota de exigência, a solicitação do e-Notariado assumirá o status "Nota de Exigência". O tabelião deverá anexar os documentos solicitados em "Ações Necessárias" e enviar a resposta.

Recepção da averbação do imóvel e certidão

Quando o cartório de registro de imóveis enviar a averbação do imóvel e a certidão, o tabelião poderá encaminhar o e-mail para o cliente por meio do e-Notariado.

Conclusão da solicitação

Após o recebimento da averbação do imóvel, o tabelião deve concluir a solicitação para que ela seja retirada dos processos em andamento.

Pré-requisitos para iniciar a operação

RI Digital

O tabelião de notas responsável deverá efetuar um primeiro acesso ao sistema RI Digital e confirmar se está registrado neste sistema, conforme instruções abaixo:

1. Acesse o site https://ridigital.org.br/ e clique em Entrar.
    
2. Clique em Acesso para conveniados.
   
3. Efetue o login com o certificado digital notarizado ou ICP-Brasil
    
4. Ative seu cadastro do usuário, clicando em Usuários.
   
5. Na “Seta Azul” e “Login”, selecione as aplicações e clique salvar 
   
6. Solicite sua chave de API do RI Digital e alimente no e-Notariado para ativar a integração entre os sistemas

e-Notariado

1. Conceda os acessos aos prepostos em https://cadastro.e-notariado.org.br/ para que possam gerar e acompanhar os e-Protocolos no e-Notariado
   
   Explicação dos Perfis de Registro de Imóveis

   Perfil	Funcionalidades
   Administrador RI Digital	Envia a registro qualquer ato notarial do cartório e efetua todas as atualizações necessárias.
   Consulta Geral RI Digital	Apenas consultas as solicitações de registro de todos os atos do cartório, sem qualquer atualização
   Registro individual RI Digital	Envia a registro somente os atos notariais de sua responsabilidade (usuário da criação do fluxo de assinaturas) e efetua todas as atualizações necessárias neles.
   Consulta individual RI Digital	Apenas consultas as solicitações de registro das escrituras de sua responsabilidade (usuário da criação do fluxo de assinaturas) , sem qualquer atualização

   
   
2. Informe a chave e o id da API obtido no sistema RI Digital
   ** em breve tela do e-Notariado para esta operação