ÍNDICE

• Introdução
• Acesso ao sistema
• Consulta de ocorrências de um CPF
• Registro de indícios de fraude
• Alerta no CCN
• Alerta no Fluxo de Assinaturas
• Integração com o sistema do cartório

Introdução

A Central Nacional de Prevenção de Fraudes é um módulo da plataforma e-Notariado que permite o registro de indícios de fraude de identidade e de irregularidades na prática de atos notariais.

O acesso a esse módulo é exclusivo dos tabeliães de notas e de seus prepostos autorizados.

Acesso ao sistema

Acesse https://prevencao.e-notariado.org.br/

Consulta de ocorrências de um CPF

Consulte o CPF para verificar se existem registros anteriores de suspeita de fraude.

Se for apresentado algum alerta para o CPF consultado, você poderá visualizar os detalhes da ocorrência para analisar o caso antes de prosseguir.

Cada ocorrência possuirá um identificador (ID) para referência. Para visualizar os detalhes da ocorrência registrada, clique na seta para baixo.

Serão exibidos o descritivo informado pelo cartório, os dados do usuário que realizou o registro da ocorrência e eventuais referências ao cadastro de pessoas do CCN e/ou a ato notarial eletrônico. Também poderão ser disponibilizados documentos anexados pelo usuário responsável pelo registro para fins de consulta.

Cada ocorrência gerará um hash para garantir sua rastreabilidade.

Registro de indícios de fraude

Para registrar uma suspeita de fraude, clique em 'Registrar suspeita'.

Preencha os dados solicitados. Caso exista cadastro no CCN ou ato notarial eletrônico relacionado à suspeita de fraude, informe também as respectivas URLs. Você também poderá anexar documentos.

Ao concluir o preenchimento, clique em "Registrar suspeita".

O sistema confirmará o registro da ocorrência e incluirá um evento no histórico do respectivo CPF.

Alerta no CCN

Quando for consultado um CPF com registro de suspeita de fraude, será exibido um alerta na tela para que o tabelião e/ou preposto verifique a ocorrência antes de prosseguir com qualquer serviço solicitado por essa pessoa.

Alerta no Fluxo de Assinaturas

Quando for criado um fluxo de assinaturas de ato protocolar, o sistema alertará se o CPF do participante informado possui algum registro na Central de Prevenção. O Tabelião deverá analisar antes de prosseguir com o ato.

Integração com o sistema do cartório

A Central Nacional de Prevenção de Fraudes permite a inclusão de ocorrências e consultas diretamente pelo sistema do cartório, por meio de APIs.

Consulte a documentação técnica nesse link: https://suporte.notariado.org.br/a/solutions/articles/43000797224