ÍNDICE

• Introdução
• Consulta de pessoas
• Inclusão de pessoas
• Datavalid - checagem em bases governamentais
• Emissão de Certificado Digital Notarizado
  • Emissão presencial
  • Emissão remota
  • Processo de emissão no celular do solicitante

Introdução

O CCN - Cadastro Único de Clientes do Notariado é o cadastro nacional de pessoas físicas do e-notariado, alimentado por todos os Tabeliães de Notas e Registradores Civis com atribuição de Notas, conforme previsto no Provimento CNJ nº 149/2023.  

A partir do CCN também são emitidos os Certificados Digitais Notarizados pelos cartórios credenciados como Autoridade Notarial.

Para maiores esclarecimentos, acesse este link AQUI.

Para autorizar os prepostos do cartório a emitirem os certificados digitais notarizados, deve-se conceder as permissões no Cadastro, conforme a documentação neste link AQUI.

Consulta de pessoas

Acesse www.e-notariado.org.br com seu certificado digital.

Selecione a opção CCN localizada no menu superior CNB Online

Você primeiramente deverá verificar se a pessoa já está cadastrada na base do e-notariado. 

Para isto, informe o CPF e clique em 'Consultar'.

Se a pessoa já estiver cadastrada na base de dados do e-notariado, de qualquer cartório de notas do Brasil, aparecerão os respectivos cadastros por cartório, indicando também se já possui certificado digital notarizado emitido.  A lista será apresentada ordenada pela data de atualização do cadastro.

Ao clicar em um dos cadastros, será apresentado o detalhe, com todas as informações lançadas pelo cartório.

 5. Se precisar cadastrar ou atualizar os dados desta pessoa, a partir do cadastro de outro cartório, poderá criar um novo cadastro para seu cartório, copiando os dados existentes para agilizar a inclusão. Para isto, clique em Copiar cadastro.

Inclusão de pessoas

Caso a pessoa ainda não esteja cadastrada no CCN, clique em 'Cadastrar pessoa'.

Preencha o cadastro, informando os dados biográficos, colete uma foto e as digitais, além de anexar os documentos pessoais e o cartão de firma do cartório.

Ao preencher o telefone da pessoa, informe sempre o DDD da região antes. Se estiver cadastrando o celular pessoal, selecione também a opção Celular primário, o qual será utilizado para a emissão do certificado digital notarizado.

Ao anexar cada documento, informe também o tipo de documento. 

Após informar os dados biográficos e anexar os documentos da pessoa, clique em Nova Foto.

Selecione se deseja acionar a webcam ou subir um arquivo da foto da pessoa. 
Após a coleta da foto, será apresentada na tela do cadastro da pessoa.

Agora deverá coletar as digitais da pessoa. Se ainda não instalou a aplicação de captura, clique em Baixar app de captura.
Se já efetuou a instalação do aplicativo de captura das digitais, clique em Coletar digitais.

Caso o sistema detecte que não há licenças disponíveis para o cartório, deve-se confirmar a aquisição de uma licença adicional. Vale reforçar que a licença é por computador.

O sistema abrirá automaticamente o software de captura biométrica.

Efetue a coleta biométrica dos 4 dedos solicitados, na ordem conforme a imagem do dedo destacado em verde pelo sistema.

Para cada dedo lido, se a coleta for realizada a contento, clique no símbolo

Se for necessária uma nova leitura do dedo, clique em em

Se a pessoa apresentar alguma deficiência que impeça a leitura de um dos dedos, pule o correspondente dedo clicando em .

Após a leitura dos quatro dedos, clique em Enviar digitais para enviar as biometrias coletadas aos servidores do e-notariado.

Após submeter a biometria coletada, retorne ao navegador na tela do sistema e clique em Salvar.
Pronto, cadastro da pessoa efetuado!

Datavalid - checagem em bases governamentais

Você poderá validar os dados das pessoas no Datavalid, um serviço de validação de dados de pessoas com o banco de dados do Senatran e Receita Federal. 

Para isto, clique em 'Validar dados (Datavalid)'.

Atenção: a validação Datavalid é um serviço pago por consulta realizada, ou seja, a cada clique no botão "Validar dados (Datavalid)" haverá a tarifação que será arcada pelo tabelião responsável do cartório. Não é uma validação obrigatória, mas bastante recomendável para a higienização da base nacional de pessoas e maior segurança para os notários. Consulte o CNB para maiores detalhes.

Após validar no Datavalid, será apresentado um percentual de similaridade de cada informação do cadastro com a base Datavalid. Se houver alguma imprecisão nos dados do cadastro, serão apresentados com percentuais baixos e estarão indicados em vermelho, caso contrário, estarão indicados em verde.

Emissão de Certificado Digital Notarizado

É possível emitir os certificados digitais notarizados de forma presencial ou remota. Se for presencial, as digitais da pessoa deverão ser coletadas, caso contrário, se for remota, deve-se realizar uma sessão de videoconferência com o interessado. 

Em ambas as situações, a validação biométrica é uma etapa obrigatória no processo de emissão.

Com o cadastro da pessoa efetuado, agora vamos entender como emitir o certificado digital notarizado.
Para isto, clique em Certificação.
 

Se a pessoa já tiver um certificado digital emitido em seu cartório, já aparecerá a indicação nesta tela

Emissão presencial

Para emitir um novo certificado digital presencialmente, clique em Emitir certificado presencialmente.

O sistema validará se os dados obrigatórios foram preenchidos e as digitais da pessoa foram coletadas. Se estiverem corretos, apresentará a tela para confirmar os dados de emissão. Clique em 'Verificar Dados'.

Confirme se os dados apresentados estão corretos e clique em 'Criar Pedido'.

O sistema já apresentará o Qr Code para a emissão do certificado.

Peça ao solicitante do certificado digital instalar o app e-Notariado e efetuar a leitura do QR Code, na opção 'Ler QR Code'.

Confira o processo completo de emissão no celular do solicitante nesta documentação:

• Processo de emissão no celular do solicitante

Emissão remota

Se a opção for por emissão remota do certificado, clique em Emitir certificado remotamente.

O sistema validará se os dados obrigatórios foram preenchidos. Se estiverem corretos, apresentará a tela para confirmar os dados de emissão. Clique em 'Verificar Dados'.

Confira se os dados estão corretos e clique em 'Iniciar'.

A próxima etapa será disparar a prova de vida e realizar a sessão de videoconferência. 

Para isto, copie o link da reunião e compartilhe com o solicitante para conseguir acessar a reunião virtual. Depois, clique em 'Entrar entre na videoconferência'.

Enquanto o solicitante não clicar no link da videoconferência, será apresentada a tela abaixo:

O solicitante ao clicar no link da videoconferência, deverá informar seu nome completo e CPF e depois realizar a prova de vida.

O emissor do cartório poderá acompanhar o andamento da realização da prova de vida por parte do solicitante.

Caso o solicitante não consiga coletar a prova de vida em três tentativas, o cartório terá que reiniciar a emissão do certificado, criando um novo link da videoconferência para que o solicitante tente novamente.

Assim que o solicitante conseguir realizar a prova de vida a contento, será direcionado à sala de espera da videoconferência, aguardando a entrada do usuário do cartório.

A foto coletada na prova de vida será apresentada em tela, ao lado da foto atual do cadastro do CCN. Fique atento em verificar visualmente a similaridade das fotos.

Clique em 'Iniciar videoconferência' para entrar na sessão e efetuar a gravação de identificação do solicitante.

Assim que terminar a videoconferência com o solicitante, clique em 'Continuar' para avançar para a etapa 3.

Clique em 'Continuar' para que o sistema efetue as validações biográficas e biométricas com a base nacional do CCN e/ou Datavalid.

Confirme novamente se os dados apresentados estão corretos e clique em 'Continuar'.

O sistema confrontará a foto coletada na prova de vida com as bases biométricas do CCN e/ou Datavalid e apresentará o percentual de similaridade da foto.

Para verificar todos os dados biográficos e biométricos validados, navegue até a aba 'Detalhes' e confirmar os percentuais de similaridade.

O sistema só permitirá avançar na emissão se os percentuais de similaridade obtidos estiverem acima do mínimo parametrizado no CCN.

A validação dos dados no Datavalid, realizada nesta etapa 3 do processo de emissão do certificado digital, é gratuita para o notário. Entretanto, se o cartório efetuar a validação Datavalid na aba Detalhes do cadastro, será tarifado.

Se o resultado da validação biométrica for positivo, dispare para o solicitante o e-mail de emissão do certificado digital notarizado.

Clique no botão de Refresh para atualizar a tela e confirmar que o certificado foi emitido. O termo de titularidade assinado diretamente no celular da pessoa será também apresentado nesta tela, não sendo mais necessária sua impressão.

Observação: ao emitir um novo certificado digital para a pessoa, os emitidos anteriormente pelo cartório serão revogados automaticamente pelo sistema.

Processo de emissão no celular do solicitante

O solicitante do certificado digital notarizado deverá ler o QR Code de emissão, ou clicar nos links disparados por e-mail ou sms pelo cartório para iniciar o processo de emissão.

Seguem as etapas de emissão no celular: